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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:26
Prescrição Parcial. Supressão de Anuênios. Previsão em Disposição Contratual
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:31
Requisitos do artigo 896, § 1º-A, da CLT atendidos. Adicional de Periculosidade
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:56
Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:15
Horas Extras. Turno ininterrupto de revezamento. Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:57
Relação de Emprego. Equiparação Salarial. Administração Pública
Agravo de Instrumento. Isonomia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:34
Ação de Busca e Apreensão. Financiamento de veículo com garantia da Alienação Fiduciária.
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:26
Ação Anulatória e Revisional com pedido de indenização por danos morais
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:22
Ação de adimplemento contratual decorrente de não subscrição de ações de telefonia
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:37
Ação de Separação de Corpos c/c Guarda e Alimentos Provisórios
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 16:55
Jornada de Trabalho de Professor Universitário. Diferenças Salariais
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 16:11
Ação de cobrança C.C. Indenização por danos morais. Compra e venda de veículos
Agravo de instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:30
Processual Civil. Pedido de Antecipação de Tutela rejeitado
Agravo de instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:54
Ação de adimplemento contratual que visa a subscrição da diferença acionária
Agravo de Instrumento. Telefonia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:00
Intempestividade verificada. Indisponibilidade do peticionamento eletrônico não comprovad
Agravo de Instrumento. Processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:50
Direito processual civil e do trabalho.
Agravo de instrumento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:25
TJ-PR decide que cabe à Justiça estadual julgar o caso TIM
Agravo de instrumento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:03
Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição previdenciária. Suspensão da exigibilidade.
Agravo de instrumento improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Sociedade comercial. Exibição de livros.
Recurso. Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Desprovimento. Recurso de revista. Depósito recursal. Assistência judiciária gratuita. Empregador doméstico.
Agravo de instrumento. desprovimento.